Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Junta Nacional do AzeiteTipo de Entidade:Pessoa ColectivaHistória:A Junta Nacional do Azeite, organismo de coordenação económica, de funcionamento e administração autónomos, com personalidade jurídica e funções oficiais, criada pelo Decreto-Lei n.º 28.153, de 1935-11-12, destinava-se a zelar pela prosperidade e incremento da riqueza oleícola do país.Regras e/ou Convenções:ODA, ponto 13.B11. (3ª versão, 2011)Data de Criação:2024-04-11