Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Secretaria de Estado da Cultura. Direcção-Geral de Espetáculos e do Direito de AutorTipo de Entidade:Pessoa ColectivaRegras e/ou Convenções:ODA, ponto 13.B14. (3ª versão, 2011) ODA, ponto 13.B35. (3ª versão, 2011) Data de Criação:2020-01-31Notas de Manutenção:Rev. Paula Almeida