Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral das ArtesTipo de Entidade:Pessoa ColectivaOutras Formas do Nome:DGARTESHistória:A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição. No contexto do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.o 35/2012 de 27 de março aprova a orgânica da DGARTES, em consonância com o disposto na orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, mantendo no seu âmbito de atuação a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o setor, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída. A DGARTES sucede, ainda, nas atribuições da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no domínio dos apoios às artes. Regras e/ou Convenções:ODA, ponto 13.B14. (3ª versão, 2011)ODA, ponto 13.B35. (3ª versão, 2011) Data de Criação:2016-08-24Notas de Manutenção:Rev. e enriquecido por Paula Almeida
Adicionar à lista Imprimir Documentos associados