Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Comissão EuropeiaTipo de Entidade:Pessoa ColectivaFormas Paralelas do Nome:European CommissionCommission européenneComisión EuropeaHistória:A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade. Propõe legislação, política e programas de ação e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE). A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da Comunidade Europeia. O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu, por proposta do Conselho Europeu. Os restantes comissários são escolhidos com base num sistema de rotação estabelecido por unanimidade pelo Conselho Europeu. O termo "Comissão" faz referência aos membros da Comissão e aos Comissários designados pelos Estados membros e aprovados pelo Parlamento, mas entretanto também se refere à própria instituição e ao seu pessoal. A Comissão Europeia é fruto da unificação da Alta Autoridade da CECA, da Comissão da CEE e da Comissão do Euratom, ao entrar em vigor em 1 de Julho de 1967 o Tratado de Bruxelas de 8 de Abril de 1965, de unificação dos executivos comunitários.
Presidente: Ursula von der Leyen (2020)Regras e/ou Convenções:ODA, ponto 13.A2. (3ª versão, 2011) Data de Criação:2016-08-12Notas de Manutenção:Revisto por Paula Almeida
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